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TJPA - 0002083-36.2002.8.14.0201
Partes: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MELO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS
Advogado: MARIO LUCIO DAMASCENO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 16/01/2000
TJPA - 0810029-07.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x NOIDIR ANTONIO TREMEA
Advogado: MARIO LUCIO DAMASCENO
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPA - 0002805-74.2018.8.14.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERICK RICHARD RODRIGUES COSTA
Advogado: HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 19/04/2018
TJPA - 0079288-87.2015.8.14.0007
Partes: ELIUDE AQUINO DAS NEVES e outros x MUNICIPIO DE BAIAO
Advogado: MARIO LUCIO DAMASCENO
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 19/08/2015
TJPA - 0800019-48.2023.8.14.0083
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO x OLIZANDRO MARTINS NEVES
Advogado: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 07/01/2023
TJPA - 0000082-36.2003.8.14.0042
Partes: ZINEIDE PIRES BARROS x ESPOLIO DE ALUIZIO BATISTA E LUCIENE CUTRINS BATISTA
Advogado: KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ponta de Pedras
Ajuizamento: 24/04/2022
TJPA - 0003905-64.2018.8.14.0083
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO
Advogado: MARIO LUCIO DAMASCENO
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0003905-64.2018.8.14.0083
Partes: CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARIO LUCIO DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 28/06/2019
TJAL - 0700324-41.2025.8.02.0001
Partes: MARIA LUCIA DAMASCENO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAL - 0700697-72.2025.8.02.0001
Partes: MARIA LUCIA DAMASCENO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 08/01/2025