TJPA - 0002083-36.2002.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS

CPF *02.***.*19-72

Advogados

ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA

OAB: 8531/PA

MARIO LUCIO DAMASCENO

OAB: 3450/PA

CPF *88.***.*42-53

ANDREA SOUZA DE ALBUQUERQUE

OAB: 9453/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MELO

JOCIVAL DE SOUZA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 18:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 12:13

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 12:13

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 09/03/2023 19:41

    Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 00:17

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém, Térreo, Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Tel.: (91) 3205-2810 / 99902-1947(WhatsApp) / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, será levado a julgamento o REU: CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS estando o mesmo atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 14/04/2023 08:00, para a realização da Sessão do Tribunal do Júri, conforme despacho exarado nos autos de nº 0002083-36.2002.8.14.0201.

    Eu, DEUZADETE FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 10 de fevereiro de 2023.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 13/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:35

    Expedição de Edital.

  • 10/02/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2022 02:48

    Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 02:02

    Publicado Sentença em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2022 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2022 12:56

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 10/08/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:10

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 10/08/2022 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 01/08/2022 20:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 20:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 07:23

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 22/07/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 20:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 20:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 20:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2022 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2022 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 13:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 11:20

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2022 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 00:22

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 22:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Processo: 0002083-36.2002.8.14.0201 Réu: CELSO RODRIGUES GOMES SANTOS Endereço: (1) R.

    LAMEIRA BITTENCOUNT, 20 COMPLEMENTO: E, S MARIA S ROSA BENGUI CEP 66.630-010 - BELÉM/PA TELEFONES: (91) 981476126/(91)981904447 (2) OTR PASSAGEM SANTA MARIA 90 BENGUI CEP: 66630-325 – BELÉM/PA Vistos, etc 1.

    O presente feito iniciou-se sob a égide da antiga regulamentação em que o réu era interrogado primeiramente, seguindo-se a oitiva das testemunhas, alegações finais e sentença. 2.

    Conforme se depreende de 30461033, o réu, que se encontrava preso em Teresina/PI, lá foi interrogado por carta precatória, no dia 01/03/2005, devidamente acompanhado por um Defensor Público, de modo que não há dúvida de que fora citado e tomou conhecimento da acusação que pende contra si. 3.

    O réu havia, inclusive, constituído advogados, em 03/08/2004, com poderes para receber citação, conforme 30461035.

    Atente-se que, na procuração, o réu informou seu nome como sendo CELSO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS. 4.

    Desta forma, entendo equivocada a manifestação do MP, em 30461104, fl. 08, que pugnou pela citação do réu, a qual foi seguida pelo Juízo de Icoaraci, em 23/06/2015, fl. 10, do mesmo documento. 5.

    Desta forma, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão que determinou nova citação do réu, acima referida, bem como a que determinou sua citação por edital (30461107) e a que determinou a suspensão do processo e a prisão do réu (30461111). 6.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/08/2022, às 08:30, oportunidade em que as testemunhas serão ouvidas e, ao final, o réu será interrogado, prosseguindo-se com os demais termos do processo. 7.

    Deve a Secretaria providenciar a retirada da suspensão do processo no PJe. 8.

    Expeça-se contramandado de prisão do réu. 9.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), quinta-feira, 2 de junho de 2022.

    Claudio Hernandes Silva Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

  • 03/06/2022 22:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2022 22:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 03/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 12:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/08/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 22:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/07/2021 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 20:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020834520028140201: - Justificativa: ART.121, §2º, II E IV DO CPB. . Associação/Atualização de Processos Externos: 00020833620028140201.

  • 29/07/2021 20:21

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte IPL.N§ 2002.018681-8¦ SU/ICOARACI (3840688) do processo 00020834520028140201.Motivo: sem necessidade de cadastro após denuncia

  • 29/07/2021 10:44

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/07/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020834520028140201: - Justificativa: ART.121, §2º, II E IV DO CPB. .

  • 15/05/2018 10:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2018 10:02

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 16:04

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 06/04/2018 09:33

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 08:28

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/03/2018 10:01

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 22/03/2018 09:53

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 22/03/2018 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2017 08:43

    OUTROS

  • 06/10/2017 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/10/2017 10:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 13:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2017 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2017 11:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/09/2017 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 14:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2017 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 13:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/09/2017 13:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/08/2017 09:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/08/2017 14:16

    Citação CITACAO

  • 08/08/2017 14:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 11:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2017 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2017 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/08/2017 09:42

    OUTROS

  • 02/08/2017 11:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/08/2017 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2017 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2017 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2017 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 10:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2017 08:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/08/2017 08:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/07/2017 09:13

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/06/2017 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

  • 21/06/2017 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/06/2017 10:32

    Citação CITACAO

  • 21/06/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 10:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/06/2017 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/06/2017 10:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 21/06/2017 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2017 14:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/06/2017 13:20

    Remessa - Devolvo o presente mandado, sem distribuição, devido o endereço não fazer parte da Jurisdição das Varas Penais e Cíveis do Distrito de Icoaraci conforme Provimento nº 006-2012/CJRMB que pode ser visualizado no endereço http://www.tjpa.jus.br//CM

  • 09/06/2017 10:44

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 09/06/2017 10:44

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/06/2017 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2017 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2017 10:44

    Citação CITACAO

  • 06/06/2017 12:03

    OUTROS

  • 06/06/2017 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 11:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/06/2017 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 11:10

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 06/06/2017 10:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020834520028140201: - Nr inquerito inserido: *00.***.*86-18. - Justificativa: ART.121, §2º, II E IV DO CPB. .

  • 06/06/2017 10:38

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 1 PROMOTORIA (2982211) do processo 00020834520028140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO

  • 06/06/2017 10:37

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DEFENSORIA PUBLICA (2053) do processo 00020834520028140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO

  • 06/06/2017 10:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020834520028140201: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

  • 01/06/2017 10:54

    OUTROS

  • 06/02/2017 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2017 13:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/01/2017 12:57

    A SECRETARIA

  • 09/11/2016 10:19

    OUTROS

  • 07/11/2016 10:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 07/11/2016 10:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020834520028140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3372 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3372.

  • 07/11/2016 10:47

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, do AssuntoPrincipal NÃO INFORMADO para Assunto Principal Homicídio Qualificado, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTR

  • 31/10/2016 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2016 10:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2016 10:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/10/2016 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/10/2016 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2016 13:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2015 15:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2015 13:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/12/2015 13:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/12/2015 13:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/12/2015 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2015 13:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2015 12:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO

  • 23/11/2015 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/11/2015 12:16

    Citação CITACAO

  • 23/11/2015 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2015 12:16

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/06/2015 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2015 12:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/06/2015 12:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2015 12:15

    CONCLUSOS

  • 02/06/2015 09:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2014 09:50

    CONCLUSOS

  • 22/09/2014 09:50

    CONCLUSOS

  • 22/09/2014 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2014 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2014 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2014 09:56

    Remessa

  • 10/09/2014 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2014 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2014 09:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2014 11:36

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/07/2012 15:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/02/2012 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2011 10:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/11/2011 09:28

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª V

  • 26/09/2011 11:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2011 10:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2011 10:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2011 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2011 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/12/2010 08:46

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 12/09/2010 10:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/01/2010 11:35

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 11:02

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/11/2009 08:58

    Intimação

  • 17/11/2009 08:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/11/2009 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2009 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/10/2009 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2009 12:47

    INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/09/2009 11:24

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2009 10:51

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/08/2009 08:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2009 09:43

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/07/2009 09:30

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/07/2009 08:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/07/2009 12:47

    Intimação

  • 24/07/2009 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/07/2009 12:41

    Intimação

  • 24/07/2009 12:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 20/07/2009 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2009 09:29

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 16/07/2009 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2009 11:18

    Intimação

  • 13/07/2009 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/07/2009 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2009 13:02

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2009 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2009 12:41

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/05/2009 14:18

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 12/12/2005 20:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 12/12/2005 19:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 03/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2005 00:00

    REVOGAÇÃO DE PRISÃO

  • 03/08/2005 00:00

    DEFESA PREVIA

  • 29/06/2005 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/05/2005 10:51

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 357656152- Alteração da Parte de número :CELSO RODRIGUES DOS SANTOS inclusão do AdvogadoMARIO LUCIO DAMASCENO - OAB/PA 3450

  • 18/05/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/09/2004 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/09/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2004 00:00

    DILIGENCIAS

  • 31/08/2004 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna

  • 28/07/2004 09:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/01/2004 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2004 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/01/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2003 00:00

    INTERROGATORIO

  • 25/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 26/08/2003 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/08/2003 12:31

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Para cadastro de Tramitações Internas.

  • 18/08/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 12/06/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/06/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 13/01/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2003 21:00

    INTERROGATORIO

  • 06/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/08/2002 21:00

    DILIGENCIAS

  • 22/07/2002 09:07

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 22/07/2002 09:07

    DISTRIBUIÇÃO

  • 22/07/2002 09:07

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 16/01/2000 04:42

    INCLUI ENVOLVIDO - 1 PROMOTORIA

  • 16/01/2000 04:42

    AUTUAÇÃO

  • 16/01/2000 04:41

    INCLUI ENVOLVIDO - DEFENSORIA PUBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2000

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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