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TJGO - 0146259-95.2015.8.09.0006
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS COMPRADORES E PROPONENTES COMPRADORES DO BLOCO V DO x CONSTRUTORA W.B.C. E INCORPORADORA LTDA - CITADO POR EDITAL e outros
Advogado: MALENA FRANCA CAMPOS e outros
1ª instância - Anapolis - Vara da Faz. Pub. Mun.,De Reg. Pub., e Amb.
Ajuizamento: 24/06/2025
TJGO - 0309903-14.2003.8.09.0047
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x DIVINO JOSE DE ALMEIDA
Advogado: MARIO PINTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Goianapolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 05/05/2003
TRF1 - 0007372-43.2016.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MENDES SANTANA e outros
Advogado: MARIO PINTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 09/12/2016
TRF1 - 0002686-13.2013.4.01.3502
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: MARIO PINTO DE ALMEIDA
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 0002849-50.2014.4.01.3504
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA OZENI CARVALHO e outros
Advogado: WAGNER DE ALMEIDA MATOS e outros
1ª instância - 5ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/06/2014
TJRO - 5003767-09.2022.8.21.0008
Partes: MARCIO DE ALMEIDA PINTO e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ALINE MARTINS e outros
1ª instância - Vara do Jec - Canoas/Rs
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAP - 0636214-18.2021.8.04.0001
Partes: MARCIO DE ALMEIDA PINTO x DIEGO BARROS MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/03/2021
TJBA - 8000167-28.2024.8.05.0161
Partes: MARCIO DE ALMEIDA PINTO x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8012495-85.2024.8.05.0000
Partes: MARCIO DE ALMEIDA PINTO x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRJ - 0008625-62.2021.8.19.0202
Partes: MARCIO HENRIQUE RAMOS MARTINS x CARLOS MAGNO RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2021