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TRF1 - 1030947-23.2022.4.01.3900
Partes: ZENALDO PASTANA VULCAO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 18/08/2022
TJPA - 0112570-98.2015.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARINALDO ALMEIDA CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/12/2015
TJPA - 0058579-13.2015.8.14.0401
Partes: O ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARINALDO ALMEIDA CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/10/2015
TJPA - 0803450-27.2023.8.14.0201
Partes: SECCIONAL DE ICOARACI e outros x SECCIONAL DE ICOARACI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPA - 0805975-79.2023.8.14.0201
Partes: DEAM ICOARACI x MARINALDO ALMEIDA CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8001293-38.2025.8.05.0110
Partes: MARINALDO CORREIA ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Advogado: PEDRO AUGUSTO DOURADO LIMA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 0099508-86.2009.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2009
TJBA - 0091122-09.2005.8.05.0001
Partes: MARIVALDO CORREIA DE ALMEIDA NOGUEIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2011