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TJBA - 8006942-14.2021.8.05.0113
Partes: MARIVAN CARDOSO PIMENTEL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 8006610-47.2021.8.05.0113
Partes: MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 21/11/2021
TJBA - 8006610-47.2021.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRR - 7075474-31.2021.8.22.0001
Partes: JEFFERSON BARROS DE MIRANDA ANDRADE e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JUSSARA DOS SANTOS RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRR - 7075474-31.2021.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x JEFFERSON BARROS DE MIRANDA ANDRADE e outros
Advogado: JUSSARA DOS SANTOS RAMOS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 0086776-14.2025.8.05.0001
Partes: MARIVALDA MATOS DOS SANTOS x M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8002447-98.2020.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x ARIVALDO MATOS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/11/2020
TJBA - 0753481-18.2017.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x ARIVALDO MATOS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 03/11/2017
TJBA - 0303334-58.2014.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x ARIVALDO MATOS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/11/2014
TJBA - 0011171-19.2012.8.05.0001
Partes: ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXAS x CARMEM LUCIA FONSECA DE MATTOS E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2012