22/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 09:58

Baixa Definitiva
22/10/2024 09:58

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS MATOS em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:39

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:58

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
30/08/2024 11:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
26/08/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:17

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:36

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/08/2024 10:29

Solicitado dia de julgamento
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 20:58

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2024 20:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MARLENE BRITO COUTINHO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS MATOS em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:39

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:40

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:28

Recebidos os autos
30/10/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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