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TRF1 - 0004781-71.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HEAD SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/04/2003
TRF1 - 0004799-92.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HEAD SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/04/2003
TJPI - 0008028-15.2015.8.17.1090
Partes: WALTER DE SOUZA MARINHO FALCAO e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: CATARINA ARAUJO DE MAGALHAES VEIGA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh
Ajuizamento: 25/11/2015
TJPI - 0032578-13.2017.8.17.8201
Partes: MARIA DE OLIVEIRA NEVES x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/08/2017
TJAP - 0143016-60.2025.8.04.1000
Partes: MARIA DE OLIVEIRA NEVES x CARLOS ALBERTO ROSA LIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0857682-62.2016.8.10.0001
Partes: CARLUCIA PIRES DE ABREU e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2016
TJMA - 0004496-41.2008.8.10.0001
Partes: MARIA HELENA DE ASSUNCAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2008
TJMA - 0023229-11.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2015
TJMA - 0013924-66.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2016
TJMA - 0800290-45.2020.8.10.0060
Partes: MARIA NEVES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 11/11/2024