02/07/2025 23:03

Juntada de petição
18/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 13:08

Outras Decisões
25/09/2024 11:31

Juntada de petição
24/11/2023 16:56

Juntada de petição
24/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:37

Juntada de petição
05/07/2023 14:48

Juntada de petição
27/06/2023 02:06

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:19

Juntada de petição
18/05/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2023 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2022 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 14:57

Conclusos para decisão
05/04/2022 21:01

Juntada de petição
05/04/2022 09:21

Juntada de petição
29/03/2022 06:46

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2022 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação
20/04/2021 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2021 01:26

Juntada de petição
29/03/2021 01:26

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0857682-62.2016.8.10.0001 AUTOR: CARLUCIA PIRES DE ABREU e outros (11) Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para apuração do quantum devido a título de condenação e identificação de eventual excesso cobrado, que deverá ser certificado expressamente, considerando o título executivo de Ids 23042996 (Sentença) e 31997650 (Sentença de embargos).

Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 25 de março de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
25/03/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 11:54

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 18:37

Juntada de petição
14/01/2021 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:20

Conclusos para despacho
22/12/2020 20:09

Juntada de petição
19/10/2020 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:33

Conclusos para despacho
17/08/2020 13:33

Transitado em Julgado em 17/08/2020
17/08/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:39

Juntada de petição
27/06/2020 00:34

Juntada de protocolo
23/06/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2020 17:38

Conclusos para decisão
07/05/2020 00:52

Juntada de contrarrazões
17/04/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 17:07

Conclusos para decisão
08/11/2019 17:06

Juntada de Certidão
01/10/2019 14:59

Juntada de protocolo
09/09/2019 13:48

Juntada de embargos de declaração
05/09/2019 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2019 12:31

Conclusos para julgamento
21/02/2019 00:02

Juntada de petição
07/02/2019 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 13:47

Juntada de petição
05/02/2019 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
26/11/2018 15:27

Juntada de petição
25/10/2018 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 15:07

Juntada de Certidão
14/08/2018 00:38

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 13/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 00:08

Publicado Intimação em 30/07/2018.
28/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 15:21

Juntada de Certidão
29/01/2018 15:20

Juntada de Petição de contestação
16/01/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:23

Conclusos para despacho
04/10/2016 03:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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