22/03/2022 10:59

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 10:55

Transitado em Julgado em 22/02/2022
17/02/2022 21:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DA SILVA CUNHA em 24/01/2022 23:59.
14/02/2022 09:38

Juntada de petição
29/11/2021 04:55

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2021.
27/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:17

Juntada de petição
16/08/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 20:09

Juntada de petição
23/07/2021 10:29

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/06/2021 10:55

Realizado cálculo de custas
17/05/2021 21:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 21:30

Juntada de ato ordinatório
17/05/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:13

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:45

Juntada de petição
07/04/2021 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 17:52

Juntada de petição
26/03/2021 11:38

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0859846-29.2018.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o teor da petição do Estado do Maranhão de id. nº. 35677398, bem como as várias manifestações da parte executada acerca do pagamento de parcelas do acordo, intime-se o executado, por seu advogado habilitado para, em quinze dias, manifestar-se acerca da última petição estadual, esclarecendo e/ou regularizando seu parcelamento diretamente na Secretaria de Fazenda, se for o caso, e informando a este Juízo as medidas que adotou, a fim de evitar a constrição em seu patrimônio. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
24/03/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 09:23

Conclusos para decisão
16/09/2020 18:13

Juntada de petição
18/08/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 11:57

Juntada de petição
17/08/2020 16:54

Juntada de petição
15/07/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:49

Juntada de petição
01/07/2020 18:59

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:02

Juntada de petição
05/06/2020 15:10

Juntada de petição
27/05/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 20:03

Conclusos para despacho
21/03/2020 01:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/03/2020 14:40

Juntada de petição
12/02/2020 15:37

Conclusos para despacho
12/02/2020 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 10:55

Realizado cálculo de custas
09/10/2019 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2019 16:45

Juntada de ato ordinatório
04/10/2019 11:23

Juntada de petição
03/10/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 13:39

Conclusos para decisão
24/06/2019 17:09

Juntada de petição
04/06/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 10:58

Juntada de petição
26/02/2019 16:51

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2019 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 10:01

Conclusos para despacho
16/11/2018 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000551-60.2013.8.10.0069

Raimundo Nonato dos Santos Souza Filho

Municipio de Araioses

Advogado: Genuino Lopes Moreira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011101-70.2014.8.10.0040

Banco Bradesco S.A.

Taiane Fernandes Silva

Advogado: Ana Paula Gomes Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805450-28.2018.8.10.0058

Maiara Licieria Alves Baima

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000122-04.2013.8.10.0034

Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S/A

Valdenora Santiago da Silva Rodrigues

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802181-25.2020.8.10.0053

Elisado Paiva dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jammerson de Jesus Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2020 09:12

Exibir Processo