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TRF1 - 0013639-31.2011.4.01.3300
Partes: FRANCISCA LUCIA DA SILVA AQUINO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 07/04/2011
TJMS - 1418135-65.2023.8.12.0000
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA PINTO x GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: ESLAINE QUEIROZ DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRJ - 0823010-56.2024.8.19.0014
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VIVIANE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRJ - 0814460-43.2022.8.19.0014
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA PINTO x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 4 Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRJ - 0000603-73.2025.8.19.0202
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARLENE DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: THIAGO DAVID FERNANDES
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Crim
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0073662-55.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARLENE DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/09/2024
TJCE - 0617153-55.2000.8.06.0001
Partes: LUCIVANA FONTENELE RORIZ DA ROCHA e outros x MARCONDES RORIZ DE OLIVEIRA
Advogado: CELSO HENRIQUE DE ASSUNCAO VIEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/08/2002
TJPE - 0013703-45.2020.8.16.0173
Partes: JOZIEL DE LIMA x MARILENE PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2020
TJMT - 1000982-78.2023.8.11.0011
Partes: MARILENE DE OLIVEIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DARCI DORIVAL VALERIO e outros
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/04/2023
TJMT - 0000166-21.2020.8.11.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARLENE DE TAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mirassol D'oeste - Terceira Vara
Ajuizamento: 21/01/2020