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TRF1 - 1011026-21.2025.4.01.3400
Partes: MARTA CARDOSO PENHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2025
TRF1 - 1011026-21.2025.4.01.3400
Partes: MARTA CARDOSO PENHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 11/02/2025
TJES - 5010892-08.2024.8.08.0012
Partes: MARIA DA PENHA CARDOSO x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MARIANNA LYRIO ARAUJO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Cariacica
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRR - 7010476-93.2017.8.22.0001
Partes: MARIA PENHA OLIVEIRA CARDOSO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: DEBORA PANTOJA BASTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/03/2017
TJRR - 7010476-93.2017.8.22.0001
Partes: MARIA PENHA OLIVEIRA CARDOSO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: MARCELO FERREIRA CAMPOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRR - 7010476-93.2017.8.22.0001
Partes: MARIA PENHA OLIVEIRA CARDOSO e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 24/05/2019
TJAP - 0600956-64.2023.8.04.6600
Partes: ROSA MARIA CARDOSO PENHA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 31/05/2023
TJAP - 0600955-79.2023.8.04.6600
Partes: ROSA MARIA CARDOSO PENHA x AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/07/2024
TJAP - 0600958-34.2023.8.04.6600
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x ROSA MARIA CARDOSO PENHA
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/07/2024
TJAP - 0600958-34.2023.8.04.6600
Partes: ROSA MARIA CARDOSO PENHA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 31/05/2023