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TJPB - 0803001-31.2024.8.15.0161
Partes: MARTINS PEREIRA DOS SANTOS x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPB - 0803003-98.2024.8.15.0161
Partes: MARTINS PEREIRA DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 8000618-84.2017.8.05.0230
Partes: AILTON BARBOZA BATISTA x JOAO NUNES GOMES
Advogado: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/08/2017
TJBA - 0023664-24.1995.8.05.0001
Partes: WALDEMAR PEREIRA DA ANUNCIACAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJPA - 0004787-96.2016.8.14.0050
Partes: ZACARIAS ABREU GLORIA (OUTROS_PARTICIPANTES) x SARA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 10/06/2016
TJRJ - 3011017-91.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x MARTINS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1003460-34.2025.4.01.4301
Partes: MARTINS PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VITOR FERREIRA BRASIL
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0542324-37.2017.8.05.0001
Partes: ERASMO JOSE DE MACEDO FILHO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 09/12/2021
TJBA - 0542324-37.2017.8.05.0001
Partes: LUIZ PEDRO DE ANDRADE FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2017
TJAC - 0700403-23.2025.8.01.0009
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA e outros x VARA CIVEL DA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD/AC e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA
1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard
Ajuizamento: 25/03/2025