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TJMA - 0856652-16.2021.8.10.0001
Partes: MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0849584-88.2016.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x PRAIA MAR HOTEL LTDA - EPP e outros
Advogado: MAURICIO GOMES ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2016
TJMA - 0800602-94.2022.8.10.0013
Partes: MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/04/2022
TJMA - 0801506-17.2022.8.10.0013
Partes: MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2022
TJMA - 0800326-29.2023.8.10.0013
Partes: MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMA - 0800403-38.2023.8.10.0013
Partes: MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMA - 0020724-67.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO e outros
Advogado: JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2003
TJMA - 0800461-70.2025.8.10.0013
Partes: MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMA - 0800461-70.2025.8.10.0013
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO e outros
Advogado: FLAVIO IGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0801387-51.2025.8.10.0013
Partes: MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DIANA MARIA DE SA BARROS FONTENELE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2025