TJMA - 0020724-67.2003.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 10:37
Juntada de petição
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17/02/2025 01:13
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 08:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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30/10/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 16:50
Juntada de petição
-
05/09/2024 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 11:58
Juntada de termo
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05/02/2024 15:59
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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22/08/2023 12:03
Conclusos para decisão
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19/04/2023 23:39
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:13
Decorrido prazo de MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:13
Decorrido prazo de DINORAH GONÇALVES DA COSTA CASTRO em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:13
Decorrido prazo de MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:13
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:13
Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 10/04/2023 23:59.
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15/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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15/04/2023 10:07
Publicado Intimação em 15/03/2023.
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15/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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15/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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15/04/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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03/04/2023 16:20
Juntada de petição
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14/03/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0020724-67.2003.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 12.814.040,29 Assuntos: [ICMS/Importação] Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado(a): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros (3) Advogados dos Corresponsáveis: MA409 - Fernando José Machado Castro; MA6463 - Alinne Magalhães Frota Mont'Alveme; MA6409 - Jeanne Brito Balby; MA8019 - Fernando José Machado Castro Neto; MA7666 - Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho A DESPACHO JUDICIAL 1.
Intimem-se o Executado e seus Corresponsáveis, por seus advogados, via DJEN, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a petição Id 83527345. 2.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 8 de fevereiro de 2023.
Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito -
13/03/2023 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 01:23
Conclusos para despacho
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26/01/2023 01:23
Juntada de termo
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13/01/2023 13:51
Juntada de petição
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23/11/2022 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 13:10
Conclusos para despacho
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06/05/2022 20:20
Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 20:20
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 20:13
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 20:13
Decorrido prazo de JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 15:45
Decorrido prazo de MARY MARCIA FIGUEIREDO CASTRO em 26/04/2022 23:59.
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06/05/2022 15:45
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 26/04/2022 23:59.
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06/05/2022 15:45
Decorrido prazo de DINORAH GONÇALVES DA COSTA CASTRO em 26/04/2022 23:59.
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06/05/2022 15:43
Decorrido prazo de MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO em 26/04/2022 23:59.
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29/04/2022 16:37
Juntada de petição
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18/04/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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18/04/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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18/04/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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18/04/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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13/04/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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13/04/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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13/04/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 14:05
Juntada de Certidão
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19/10/2021 09:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2003
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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