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TJMG - 7135915-41.2010.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CEZAR CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 5423927-42.2014.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 3115293-43.2009.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CEZAR CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0022487-58.2022.8.13.0000
Partes: NBS SHOPPING CENTERS LTDA e outros x JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL e outros
Advogado: JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMG - 0022487-58.2022.8.13.0000
Partes: ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A. e outros x JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL e outros
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMG - 5154152-50.2016.8.13.0024
Partes: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 5154152-50.2016.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2023
TJMG - 5154152-50.2016.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 2401101-67.2022.8.13.0000
Partes: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMG - 2275802-80.2022.8.13.0000
Partes: WALDOMIRO LIMA FERREIRA x MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 22/09/2022