TJMG - 2401101-67.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues

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Polo Ativo

Partes

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA

CPF *69.***.*16-91

Advogados

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

OAB: 64560/MG

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 19.727.759/0001-07

Advogados

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

OAB: 123643/MG

CPF *64.***.*89-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 23/07/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/07/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/06/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

    Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

    As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência.

    Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão.

    As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Embargante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/11/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 22/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/11/2023 18:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, .; ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/11/2023 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 10/11/2023 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 10/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Agravado(a)(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Autor - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Réu - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

    Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

    A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/09/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Autor - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Réu - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Autor - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Réu - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Autor - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Réu - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Autor - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, REPRESENTANTE DA ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Réu - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

    Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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