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TJRJ - 0001085-82.2020.8.19.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NATHAN ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 30/03/2020
TRF1 - 1047650-76.2024.4.01.3700
Partes: MATEUS DA CONCEICAO BORGES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GILSON FREITAS MARQUES e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2024
TJMG - 0006044-16.2023.8.13.0188
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MOISES DA CONCIECAO MATEUS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMG - 0006044-16.2023.8.13.0188
Partes: MOISES DA CONCEICAO MATEUS BORGES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvio Chaves
Ajuizamento: 07/12/2023
TJMG - 0014170-55.2023.8.13.0188
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MOISES DA CONCEICAO MATEUS BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMG - 0024951-44.2020.8.13.0188
Partes: ALEXANDRE DA CONCEICAO MATEUS BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMS - 0819135-64.2014.8.12.0001
Partes: JACQUELINE BORGES CORREA e outros x FUNDACAO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL - HOSPITAL DO CANCER e outros
Advogado: EDENILDA CELIA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMS - 0819135-64.2014.8.12.0001
Partes: JACQUELINE BORGES CORREA e outros x FUNDACAO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL - HOSPITAL DO CANCER e outros
Advogado: EDENILDA CELIA ROSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/06/2014
TJPA - 0023989-68.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MATHEUS WAGNER SOARES BORGES DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/10/2019
TJMS - 0932697-02.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GUSTAVO DO CARMO MEDEIROS
Advogado: EDGARD DE SOUZA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 08/09/2025