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TJSP - 1000507-49.2022.8.26.0041
Partes: CDP VILA INDEPENDENCIA e outros x MATHEUS LOPES FERNANDES
Advogado: DEBORAH MUNIZ PIRES e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRO - 5010870-10.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FELIPE DE CAMPOS GOMES e outros
Advogado: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRO - 5010870-10.2022.8.21.0027
Partes: DANILLO CALVANESE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF2 - 5024147-93.2024.4.02.5101
Partes: MATHEUS FERNANDES LOPES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRN - 0011125-57.2005.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: ALEXANDRE ARAUJO RAMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRN - 0837770-33.2019.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: VANESKA CALDAS GALVAO TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRN - 0100598-04.2014.8.20.0142
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x MICHEL FERNANDES CAVALCANTE
Advogado: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRN - 0008919-80.1999.8.20.0001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x ENGENHO MUCURIPE
Advogado: CAROLINE FERNANDES MARTINS e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 17/06/1999
TJRN - 0841251-33.2021.8.20.5001
Partes: ARIONALDO SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FELIPE DANTAS LEITE e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRN - 0841251-33.2021.8.20.5001
Partes: ARIONALDO SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 20/06/2023