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TJBA - 8000917-91.2025.8.05.0000
Partes: THAYNA DE OLIVEIRA MACHADO x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8001541-43.2025.8.05.0000
Partes: THAYNA DE OLIVEIRA MACHADO x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 20/01/2025
TRF1 - 1000363-13.2021.4.01.9330
Partes: ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2021
TRF1 - 1000181-27.2021.4.01.9330
Partes: CRISTIANE SOUZA BORGES TRINDADE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2021
TRF1 - 1008796-16.2024.4.01.3311
Partes: JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 1008796-16.2024.4.01.3311
Partes: JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: THAISE FIGUEIREDO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF1 - 1000196-70.2023.4.01.3301
Partes: ANDREZA RODRIGUES SILVA e outros x CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS S/C LTDA - CESUPI - FACULDADE DE ILHEUS e outros
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 1000196-70.2023.4.01.3301
Partes: ANDREZA RODRIGUES SILVA e outros x ADRIANA CRUZ LOPES COORDENADORA DO CURSO DE NUTRICAO, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS - CESUPI e outros
Advogado: CASSIA VALERIA LIMA GONCALVES SANTOS e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8001394-40.2024.8.05.0133
Partes: JOAO CRUZ DA SILVA x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 8000077-46.2020.8.05.0133
Partes: VANJA MARIA BARRETO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: MATHEUS FRANCA ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/02/2020