TRF1 - 1000363-13.2021.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA

CPF *14.***.*10-00

Advogados

MATHEUS FRANCA ROCHA

OAB: 32538/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO A 1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2022 18:59

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 08/09/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2022 15:54

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 02/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 19:24

    Conhecido o recurso de ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA - CPF: *14.***.*10-00 (IMPETRANTE) e não-provido

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:10

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA , Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS FRANCA ROCHA - ES32538-A .

    IMPETRADO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 1000363-13.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:15

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/06/2022 22:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA , Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS FRANCA ROCHA - ES32538-A .

    IMPETRADO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 1000363-13.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/05/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:03

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 27/03/2022 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 20:14

    Juntada de parecer

  • 25/11/2021 02:02

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000363-13.2021.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSIMAIRE SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte interessada acerca do inteiro teor da decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 23 de novembro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 23/11/2021 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2021 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/11/2021 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 15:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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