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TJPB - 0846751-97.2021.8.15.2001
Partes: LUCIENE ANGELO DA SILVA x MARANILDA CHAGAS MATILDE SILVA e outros
Advogado: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8008311-20.2023.8.05.0001
Partes: SONIA SILVA MENEZES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMA - 0823398-86.2020.8.10.0001
Partes: MATILDE MELONIO FERREIRA CHAGAS x EDITORA GLOBO S/A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2020
TJMA - 0002599-89.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x JANILDE CHAGAS FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 28/04/2025
TJMA - 0002599-89.2019.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x JANILDE CHAGAS FIGUEIREDO e outros
Advogado: JAMES DA SILVA MOURAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2019