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TJBA - 8001814-03.2023.8.05.0126
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x MAURICIO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0000152-65.2013.8.05.0038
Partes: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A x CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0501059-66.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL CAIRES PINHEIRO GASPAR VULGO DANIEL PLAYBOY e outros
Advogado: IURI THOMY DULTRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/08/2019
TJPE - 0002176-84.2021.8.16.0004
Partes: MAURICIO SOUZA SANTOS x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPE - 0002176-84.2021.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x MAURICIO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Everton Luiz Penter Correa
Ajuizamento: 02/08/2023
TJPE - 0005318-47.2021.8.16.0182
Partes: MAURICIO SOUZA SANTOS x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2021
TJPE - 0032379-80.2018.8.16.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MAURICIO SOUZA SANTOS
Advogado: RENATO ARMILIATO DIAS e outros
1ª instância - Cascavel - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/09/2018
TJSP - 1500632-08.2023.8.26.0434
Partes: JUSTICA PUBLICA x DIEGO VARGAS
Advogado: TAINA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 0002095-72.2019.8.05.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ATANAEL BISPO DE JESUS e outros
Advogado: LAIS RIBEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0002095-72.2019.8.05.0082
Partes: ATANAEL BISPO DE JESUS e outros x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAIS RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 03/10/2019