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TJGO - 5631331-10.2024.8.09.0126
Partes: MAURICIO TEIXEIRA SOUZA x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 0046742-20.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO SANTOS BARBOSA DE CASTRO e outros
Advogado: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 21/08/2013
TRF1 - 0046742-20.2011.4.01.3400
Partes: SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA e outros x PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ENAP e outros
Advogado: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2011
TJRR - 0802711-29.2018.8.22.0000
Partes: MAURICIO TEIXEIRA SOUZA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 28/09/2018
TJRR - 0802711-29.2018.8.22.0000
Partes: MAURICIO TEIXEIRA SOUZA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/07/2021
TRF1 - 0001728-33.2000.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOUZA & TOURINHO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/05/2000
TJPA - 0800719-61.2021.8.14.0061
Partes: MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA x THAWANE RODRIGUES REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPA - 0004307-85.2018.8.14.0200
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCOS DE CASTRO MONTIBELLER
Advogado: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 12/06/2018
TJPA - 0801760-97.2020.8.14.0061
Partes: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO x BANCO PAN S/A.
Advogado: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 17/08/2021
TJPA - 0000864-54.2001.8.14.0061
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x LOURIVAL PERES DE OLIVEIRA
Advogado: SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 12/06/2001