30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA EMBARGADO: ANTONIO SANTOS BARBOSA DE CASTRO, EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES, SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, CARLOS EDUARDO PENANTE D AVILA UCHOA, FABIO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA, GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA, LUIZ COIMBRA BARBOSA, RODRIGO RENNO CUNHA DE MAGALHAES CASTRO, MAURICIO TEIXEIRA SOUZA Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A Advogado do(a) EMBARGADO: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A O processo nº 0046742-20.2011.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/04/2021 11:19

Conclusos para decisão
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS BARBOSA DE CASTRO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PENANTE D AVILA UCHOA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de RODRIGO RENNO CUNHA DE MAGALHAES CASTRO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de LUIZ COIMBRA BARBOSA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:21

Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/10/2013 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2013 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/10/2013 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/09/2013 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3206310 PETIÇÃO
11/09/2013 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3193642 PETIÇÃO
29/08/2013 17:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1270/2013 PRR
27/08/2013 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1270/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
22/08/2013 19:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/08/2013 19:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/08/2013 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2013

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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