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TRF1 - 1003048-89.2017.4.01.3200
Partes: MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1003048-89.2017.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MAURO DA CRUZ OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 19/11/2017
TJRN - 0135430-69.2012.8.20.0001
Partes: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA e outros x MANOEL DA CRUZ DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/09/2012
TJRN - 0804268-21.2024.8.20.5004
Partes: MARIA IVONEIDE BALBINO DE ARAUJO x MAURO DA CRUZ DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2024
TJSP - 1000982-21.2023.8.26.0283
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA x EDENIR MILANI BERNARDI BLOIS e outros
Advogado: JOSE LUIZ SPINARDI BLOIS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8015827-70.2018.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE VINICIUS LANDULPHO MAGALHAES, REPRESENTADO POR CELINA BARRETO MAGALHAES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 01/07/2025