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TJRS - 0807912-03.2022.8.23.0010
Partes: REINALDO FERNANDES NEVES FILHO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPA - 0866055-34.2022.8.14.0301
Partes: DIALISE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 0320286-25.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x CIF CIA DE INTEGRACAO FLORESTAL LTDA - EPP e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 0320286-25.2011.8.05.0001
Partes: CIF CIA DE INTEGRACAO FLORESTAL LTDA - EPP x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2011
TJBA - 8000624-63.2018.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA x ABDO AZIZ SUED GUIDEZ
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 13/06/2018
TJBA - 8118419-24.2020.8.05.0001
Partes: MAJOAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2020
TJBA - 0501938-62.2014.8.05.0229
Partes: ESTOFADOS ITAPARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 21/10/2014
TJBA - 8002564-58.2024.8.05.0000
Partes: KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8001301-54.2025.8.05.0000
Partes: MAJOAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8104253-84.2020.8.05.0001
Partes: ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2020