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TJMA - 0001227-71.2016.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: PAULA ANDRADE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 10/08/2016
TJMA - 0800718-97.2022.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: PAULA ANDRADE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0000563-06.2017.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0000563-06.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOYCE ALEXANDRA MELO VELOSO e outros
Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 24/03/2017
TRF1 - 0000534-38.2017.4.01.3700
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MELQUIZEDEQUE FONTENELE NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 26/01/2017
TRF1 - 1003042-23.2020.4.01.3703
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MELQUIZEDEQUE FONTENELE NASCIMENTO e outros
Advogado: GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 13/05/2020
TJMA - 0001013-12.2018.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMA - 0001013-12.2018.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 26/10/2018
TJMA - 0802422-06.2023.8.10.0049
Partes: SO FILTROS LTDA x MELQUIZEDEQUE FONTENELE NASCIMENTO 90527704334
Advogado: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 19/07/2023