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TRF1 - 0000303-64.2010.4.01.3309
Partes: IZAURINO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAUL ESTRELA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 0000303-64.2010.4.01.3309
Partes: MEM EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 20/01/2010
TJAP - 0180070-60.2025.8.04.1000
Partes: ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA x MCM EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANNY WALESKA SOUZA LEITE
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAP - 0123108-17.2025.8.04.1000
Partes: ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA x MCM EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANNY WALESKA SOUZA LEITE
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAC - 0709042-35.2017.8.01.0001
Partes: ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x ANDREIA BARTH PAIVA e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 13/08/2019
TJGO - 5583521-72.2021.8.09.0149
Partes: BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A. x MANOEL CARLOS GOMES LEMOS e outros
Advogado: GUILHERME FRANCO RIBEIRO
1ª instância - Trindade - 1ª Vara (Civel e da Inf. e da Juv)
Ajuizamento: 08/11/2021
TJAC - 0709042-35.2017.8.01.0001
Partes: ANDREIA BARTH PAIVA e outros x ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 27/07/2017
TJSP - 0022877-64.2014.8.26.0576
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO x JOSE ROBERTO DA SILVA e outros
Advogado: VANESSA TALITA DE CAMPOS e outros
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 28/07/2022
TJES - 0007339-22.2012.8.08.0024
Partes: MDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x PONTO DAS PLACAS LTDA - EPP e outros
Advogado: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 01/03/2012
TJMG - 5099142-50.2018.8.13.0024
Partes: IGREJA BATISTA DA LAGOINHA e outros x MCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: BRUNO TADEU SIMOES MILO e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 11/05/2020