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TJES - 5021501-15.2023.8.08.0035
Partes: MERCIA PEREIRA TRINDADE e outros x MAURICIO ILHA DIETRICH
Advogado: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 31/07/2023
TRF1 - 0027150-82.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/11/2016
TRF1 - 0027150-82.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MAURO LAURINDO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 20/08/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJES - 0009197-19.2008.8.08.0545
Partes: MERCIA PEREIRA TRINIDADE x BANCO DO BRASIL AG 3084 8
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 19/12/2008
TJRR - 7000479-56.2022.8.22.0019
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA GENERICA DA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE - RO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE e outros
Advogado: BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 14/03/2025
TJRR - 7000479-56.2022.8.22.0019
Partes: MARLENE PEREIRA TRINDADE e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE
Advogado: BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0022684-54.2016.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x DAVID DA SILVA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0020800-87.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCIA PEREIRA TRINDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/08/2016