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TJMG - 0079949-36.2023.8.13.0000
Partes: METTIS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA x LUCAS FONSECA AREDES e outros
Advogado: RENATO CURSAGE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMG - 5099504-23.2016.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x METTIS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA e outros
Advogado: CARLOS VICTOR MUZZI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5099504-23.2016.8.13.0024
Partes: METTIS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA x ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/07/2016
TRF2 - 5003931-93.2021.4.02.0000
Partes: PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 31/01/2023
TRF2 - 5003924-04.2021.4.02.0000
Partes: NATURE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF2 - 0190382-82.2017.4.02.5101
Partes: JOAO ANDRE ESCOBAR CERQUEIRA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF2 - 0190382-82.2017.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/10/2017
TJSC - 5061441-48.2023.8.24.0000
Partes: TRILHOS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA x GERENTE DA 5ª GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAC - 0700304-53.2016.8.01.0014
Partes: TOPAZIO DO BRASIL COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA - ME x RADAMES E JESUS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
Advogado: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 24/06/2016
TJSP - 4009253-64.2025.8.26.0002
Partes: MARGARIDA DE FATIMA PARUSSOLO DE ABREU x GT AGRO CARBO INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: MANOEL JOAO DA COSTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001