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TJAC - 0606000-49.2020.8.01.0070
Partes: MICHEL PEREIRA DOS SANTOS x M G DO NASCIMENTO EIRELI
Advogado: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMT - 0002670-67.2010.8.11.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RENATO FERNANDO NOGUEIRA e outros
Advogado: EDER PEREIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - Diamantino - Vara Criminal
Ajuizamento: 08/11/2010
TJBA - 0574117-57.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MICHEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2018
TJBA - 8135242-68.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAX RAMON DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMS - 0842146-78.2021.8.12.0001
Partes: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM e outros x SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA COLA)
Advogado: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/12/2021
TJMS - 0842146-78.2021.8.12.0001
Partes: MICHEL PEREIRA DOS SANTOS MEI e outros x SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA COLA)
Advogado: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 17/07/2023
TJGO - 5421732-58.2025.8.09.0041
Partes: DEYVID SILVA ROCHA LTDA x MICHEL DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: MATHEUS ROCHA CARVALHO
1ª instância - Estrela do Norte - Vara Judicial
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 0020305-41.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2023
TJAM - 0035831-24.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WANDERSSON OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 23/08/2018
TJDFT - 0708378-69.2023.8.07.0019
Partes: MICHELE PEREIRA DOS SANTOS x ALGAR TELECOM S/A e outros
Advogado: DANIELA NEVES HENRIQUE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Ajuizamento: 20/09/2023