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TJAP - 0000334-31.2020.8.04.4501
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ALDERCI SILVA DE SOUZA (CABOCLO DA DIO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 12/08/2020
TJAP - 0916979-55.2022.8.04.0001
Partes: RICARDO MUNIZ DOS SANTOS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: SIMONE MARTINS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/02/2024
TJAP - 0916979-55.2022.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x RICARDO MUNIZ DOS SANTOS e outros
Advogado: SIMONE MARTINS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 22/08/2024
TJAP - 0000257-49.2025.8.04.4500
Partes: MICHELE FARIAS DIAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ROBERTO CRUZ PENALBER
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAP - 0600192-10.2022.8.04.4500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MARIA LAIANE FEITOSA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 28/04/2022
TJAP - 0000261-86.2025.8.04.4500
Partes: MICHELE FARIAS DIAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ROBERTO CRUZ PENALBER
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0019663-40.2018.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JAQUELINE APARECIDA ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0822312-44.2022.8.20.5106
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x ALBERTO ALVES RODRIGUES
Advogado: JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRN - 0800832-60.2025.8.20.9000
Partes: PRISCILA MICHELE DE FARIAS DIAS x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPI - 0001504-36.2020.8.17.3350
Partes: CONDOMINIO JARDIM RESIDENCIAL SAO FRANCISCO x MICHELE DE OLIVEIRA DIAS DE FARIAS
Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco da Mata
Ajuizamento: 01/10/2020