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TJPR - 0801906-11.2025.8.18.0140
Partes: IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA x MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: EMANUEL FEITOSA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 15/01/2025
TJSP - 1504794-13.2019.8.26.0361
Partes: SAUDE PUBLICA e outros (TERCEIRO) x LARISSA SILVA SANTOS
Advogado: JOSE DE JESUS FRANCO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 14/11/2019
TJMA - 0800539-19.2017.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x F. SANTOS DOS REIS - ME e outros
Advogado: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/09/2017
TJMA - 0804585-88.2020.8.10.0040
Partes: REGIANE PORTO x ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
Advogado: RODRIGO DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 26/03/2020
TJMA - 0800763-78.2021.8.10.0033
Partes: RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO x ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 08/12/2021
TJMA - 0800262-56.2023.8.10.0033
Partes: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL SOUSA AMARANTE
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMA - 0806774-54.2023.8.10.0001
Partes: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL SOUSA AMARANTE e outros
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPR - 0759484-53.2025.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE TERESINA e outros x ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
Advogado: RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPR - 0802207-53.2023.8.18.0131
Partes: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A x ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedro Ii
Ajuizamento: 25/09/2023
TRF1 - 0039150-97.2008.4.01.3700
Partes: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2008