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TJRJ - 0818993-24.2022.8.19.0021
Partes: MIGUEL DA CONCEICAO x BANCO BRADESCARD SA e outros
Advogado: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/08/2022
TJRJ - 0818993-24.2022.8.19.0021
Partes: BANCO BRADESCARD SA e outros x MIGUEL DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPR - 0000045-24.2020.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MIGUEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 20/02/2020
TJMA - 0001382-23.2016.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCIVALDO CHAVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 09/08/2016
TJBA - 0501355-43.2017.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MILAS DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 28/07/2017
TJMG - 0836948-05.2006.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x MIGUEL DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 07/08/2006
TJMG - 0836948-05.2006.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x MIGUEL DA CONCEICAO
Advogado: JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMT - 1002058-23.2018.8.11.0041
Partes: SONIA MARIA DA CONCEICAO e outros x MIGUEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 01/02/2018
TJPR - 0800723-64.2024.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MIGUEL DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 05/07/2024
TJDFT - 0721053-33.2024.8.07.0018
Partes: MIGUEL DA CONCEICAO x DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros
Advogado: ANNA CHRYSTINA PORTO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/12/2024