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TJAL - 0710459-30.2016.8.02.0001
Partes: FERNANDA DE ARAUJO PEREIRA x CIA BANDEIRANTES DE ARMAZENAGENS GERAIS e outros
Advogado: ALEXANDRE JOSE DO MONTE RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 25/04/2016
TJSP - 4018468-61.2025.8.26.0100
Partes: MIGUEL FERNANDES NETO x CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Advogado: GUILHERME LUCAS e outros
1ª instância - 12 Civel de Central
Ajuizamento: 28/08/2025
TJSP - 4002200-38.2025.8.26.0000
Partes: CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO x MIGUEL FERNANDES NETO
Advogado: GUILHERME LUCAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0004771-63.2003.8.10.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x MARIA HELENA COELHO CASTRO e outros
Advogado: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2003
TJMA - 0003245-73.2017.8.10.0000
Partes: MIGUEL FERNANDES NETO x BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 26/05/2017
TJMA - 0003245-73.2017.8.10.0000
Partes: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e outros x MIGUEL FERNANDES NETO e outros
Advogado: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRJ - 0055009-76.1999.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE RAIMUNDO TARCISIO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES DE SEPETIBA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/05/1999
TJSP - 0004060-20.1990.8.26.0114
Partes: DANIEL FELIPE SANTIAGO x IVANI FERNANDES SUARES e outros
Advogado: ADILSON ALVES DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 06/02/1990
TRF1 - 0040689-75.2011.4.01.3900
Partes: MIGUEL FERNANDES NETO x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FUAD DA SILVA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 26/11/2015
TRF1 - 0040689-75.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIGUEL FERNANDES NETO
Advogado: WILTON IZAIAS DE JESUS
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 09/12/2011