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TJDFT - 0037087-51.2015.8.07.0015
Partes: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA x MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 28/08/2019
TJSP - 1501289-36.2019.8.26.0483
Partes: JUSTICA PUBLICA x HITALO BRAYHON DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JULIANA DE OLIVEIRA SCAGLIARINI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Ajuizamento: 11/10/2022
TJSP - 1500777-48.2022.8.26.0483
Partes: JUSTICA PUBLICA x FLAVIO DA PAZ SILVA e outros
Advogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Venceslau
Ajuizamento: 14/10/2022
TJRJ - 0020020-45.2012.8.19.0209
Partes: MARCIA ZANINI DE ARAUJO x MARIA TEIXEIRA MOTTA E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/2012
TJRJ - 0922694-90.2024.8.19.0001
Partes: ROBERTO MIGUEL x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRJ - 0045295-55.2023.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ROBERTO MIGUEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRJ - 0019230-46.2021.8.19.0209
Partes: ROBERTO MIGUEL x ARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRJ - 0814981-14.2024.8.19.0209
Partes: CONDOMINIO VILLE MAR x HERMANN PINHEIRO HEIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0088095-64.2024.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE MARIA MOTTA VINHA FERNANDES REP/P/S/INV. CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA FERNANDES FILHO e outros x ROBERTO MIGUEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRJ - 0004362-69.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ROBERTO MIGUEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/01/2025