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TJCE - 3006767-26.2024.8.06.0064
Partes: MAURILIO DA SILVA DE OLIVEIRA e outros x GABRIELE SUYANE NEVES DOS SANTOS e outros
Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJCE - 3001508-16.2025.8.06.0064
Partes: LINAJARA SILVA MONTEIRO e outros x GABRIELE SUYANE NEVES DOS SANTOS e outros
Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 8000522-39.2023.8.05.0075
Partes: JUSCELINO PORTO MARES x RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 8005389-89.2025.8.05.0274
Partes: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8013323-98.2025.8.05.0274
Partes: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS x 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 1007375-66.2025.4.01.3307
Partes: JUAREZ HORTELE RAMOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 03/05/2025
TRF1 - 1000155-17.2025.4.01.3307
Partes: ANA CLESSIA SANTOS SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 1017767-02.2024.4.01.3307
Partes: KAUANE SENA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 1016140-60.2024.4.01.3307
Partes: EDUARDO FERNANDES DA SILVA e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: MIKAEL MORAIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 1016140-60.2024.4.01.3307
Partes: EDUARDO FERNANDES DA SILVA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA DA SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE - MS e outros
Advogado: RODRIGO SANTOS HOSKEN e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 07/10/2024