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TRF1 - 1002462-27.2018.4.01.3100
Partes: MINASOL EIRELI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 08/11/2018
TRF1 - 1002462-27.2018.4.01.3100
Partes: MINASOL EIRELI x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 09/01/2020
TRF1 - 1002307-53.2020.4.01.3100
Partes: MINASOL EIRELI x DELEGADO RECEITA FEDERAL EM MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMG - 0009308-28.2015.8.13.0283
Partes: MINASOL EIRELI - EPP x MARCOS DONIZETE JANUARIO e outros
Advogado: ERICO QUEIROZ NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaranesia
Ajuizamento: 12/05/2015
TRF1 - 1015563-92.2022.4.01.3100
Partes: MINASOL EIRELI - EPP x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GUSTAVO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 1015563-92.2022.4.01.3100
Partes: MINASOL EIRELI - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: PAULA RUBIA PEREIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 21/12/2022
TJTO - 0007782-11.2025.8.27.2700
Partes: ALDO JOSE DE SOUZA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: PABLO ARAUJO MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJGO - 5425509-02.2017.8.09.0051
Partes: MINASCOM COMERCIAL EIRELI x COMDATA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE GOIANIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Municipal e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/01/2024
TRF1 - 0004853-24.2019.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MINASCOM COMERCIAL EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 30/07/2019
TRF1 - 0000910-04.2016.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MINASCOM COMERCIAL EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 04/02/2016