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TJBA - 8071318-52.2024.8.05.0000
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA x FMDC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP
Advogado: RHIANI SALAMON REIS RIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8104412-22.2023.8.05.0001
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP e outros x ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2023
TRF1 - 1082653-02.2022.4.01.3300
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM BA e outros
Advogado: GILBERTO AVANCE FILHO e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2022
TRF1 - 1017788-12.2023.4.01.3307
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA e outros x MINERACAO SAO VICENTE LTDA e outros
Advogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 1017788-12.2023.4.01.3307
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA e outros
Advogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8004416-85.2019.8.05.0229
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP x RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 10/10/2019
TJBA - 8001461-81.2019.8.05.0229
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP x HYLDON CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: FRANCO JORGE MATTOS
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/07/2019
TJBA - 0541653-77.2018.8.05.0001
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 19/07/2018
TJBA - 8001147-03.2019.8.05.0176
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP x A L MALTEZ DA SILVA - ME
Advogado: FRANCO JORGE MATTOS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/11/2019
TJBA - 0506495-24.2019.8.05.0001
Partes: MINERACAO SAO VICENTE LTDA - EPP x SOTREQ S/A
Advogado: FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2019