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TJPA - 0001925-35.2008.8.14.0115
Partes: ESTADO DO PARA e outros x TAPAJOS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001925-35.2008.8.14.0115
Partes: ESTADO DO PARA x TAPAJOS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 02/12/2008
TRF1 - 0001941-73.1998.4.01.3400
Partes: MINERACAO TAPAJOS LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 27/01/1998
TJDFT - 0734358-77.2020.8.07.0001
Partes: PAULO HENRIQUE PAIVA VEIGA x FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANCAS LTDA e outros
Advogado: GEORGIA NUNES BARBOSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2020
TJTO - 5000303-79.2003.8.27.2722
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ANGELA ALVES DE FREITAS COSTA e outros
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0023712-44.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA e outros
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/06/2011
TRF1 - 0052944-04.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TRF1 - 0006588-48.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/02/2011
TRF1 - 0018522-95.2014.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/05/2014
TRF1 - 0017662-31.2013.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 28/06/2013