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TJPB - 0000021-65.2017.8.15.0881
Partes: MINISTEIO PUBLICO e outros x JARCSON DE SOUSA SILVA
Advogado: JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 17/01/2017
TJPA - 0000036-80.2011.8.14.0005
Partes: MINISTEIO PUBLICO e outros x SEBASTIAO DO NASCIMENTO GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 10/01/2011
TJBA - 0500336-42.2015.8.05.0054
Partes: MINISTEIO PUBLICO e outros x JORGE NASCIMENTO IASSIM
Advogado: LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 08/09/2015
TJBA - 0013822-41.2019.8.05.0110
Partes: MINISTEIO PUBLICO e outros x ADRIANO SENA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal de Irece
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMG - 5001582-57.2021.8.13.0686
Partes: ALOISIO PEREIRA FREIRE x MINISTEIO PUBLICO e outros
Advogado: MAURA ALVES MENDES e outros
1ª instância - 2Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMG - 5001582-57.2021.8.13.0686
Partes: ALOISIO PEREIRA FREIRE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MAURA ALVES MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Ajuizamento: 11/05/2023
TJAL - 0000046-34.2007.8.02.0059
Partes: JUSTICA PUBLICA ESTADUAL/MINISTERIO PUBLICO e outros x CICERO EUZOROASTRE TEIXEIRA MENDES DE VASCONCELOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Ajuizamento: 14/01/2021
TJTO - 0001667-23.2025.8.27.2716
Partes: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: GILBERTO CARLOS DE MORAIS
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0002092-50.2025.8.27.2716
Partes: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - DIANOPOLIS e outros
Advogado: WILMAR FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJTO - 0000198-66.2025.8.27.2707
Partes: WANDERSON MAXWEL DA SILVA FLOR e outros x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - ARAGUATINS e outros
Advogado: LINICKER PEREIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins
Ajuizamento: 22/01/2025