Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x MIRIA MACHADO DA SILVA FREITAS

Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel - Vila Velha

Partes: UNIAO - MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ROBERTO MACEDO COSTA e outros

Advogado: ARMILDO VENDRAMIN e outros

1ª instância - 1ª Belem

Partes: ANA ODETE QUARESMA DA COSTA e outros x ANA ODETE QUARESMA DA COSTA e outros

Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Partes: GUALTER CAMARA DE SA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE NATAL e outros

Advogado: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: WALDEREZ DE BARROS GARCIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros

Advogado: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO SIMONE BANHOS x FRANCISCO COSME DA SILVA e outros

Advogado: DANIELLY MARTINS LEMOS e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: MARIA CELESTE DA SILVA FREITAS MACHADO e outros x ERSON JOSE DE FREITAS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Macae 3 Vara Civel

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ALDO CORDEIRO DUTRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado