TJRN - 0811078-26.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/02/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:45
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:15
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 22:22
Juntada de Petição de apelação
-
20/01/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 05:23
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 05:23
Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 27/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 11:17
Juntada de Petição de petição incidental
-
29/03/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2023 18:41
Outras Decisões
-
17/02/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
18/12/2022 00:31
Decorrido prazo de MPRN - 44ª Promotoria Natal em 15/12/2022 23:59.
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18/12/2022 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/12/2022 23:59.
-
18/12/2022 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2022 02:19
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 16:34
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 23/05/2022 23:59.
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20/05/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 09:01
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2022 00:53
Decorrido prazo de Município de Natal em 16/03/2022 23:59.
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10/03/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
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21/01/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2021 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2021 12:15
Conclusos para despacho
-
09/10/2021 11:17
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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09/10/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/02/2021 12:37
Declarada incompetência
-
23/02/2021 20:10
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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