Partes: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO x PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Advogado: MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA e outros

1ª instância - 18º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital

Partes: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. x AUTO POSTO QUEQUEZINHO LTDA e outros

Advogado: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar

Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogado: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

Partes: JUSTICA PUBLICA x YGOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado: FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar

Partes: JUSTICA PUBLICA x RENATO ADRIANO PINTO DE PAIVA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA DIAS FERNANDES

Advogado: JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONCALVES e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Brazopolis

Partes: GUALTER CAMARA DE SA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE NATAL e outros

Advogado: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Partes: WALDEREZ DE BARROS GARCIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros

Advogado: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves

Partes: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Tucuma