TJSP - 0006488-55.2011.8.26.0108
1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:34
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:28
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Luiz Adolfo Peres (OAB 215841/SP), Roberto Leibholz Costa (OAB 224327/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Kayan Lourenço (OAB 319299/SP), Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB 354844/SP), Stephanie Seraphim Moreira (OAB 433157/SP), Raíssa Rodrigues Passos (OAB 485051/SP) Processo 0006488-55.2011.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raízen Combustíveis S/A - Reqdo: Auto Posto Quequezinho Ltda, Claudinei Alves dos Santos - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos motivos acima aduzidos, RESOLVENDO o contrato firmado entre as partes e CONDENANDO os réus a se absterem de usar a marca e a manifestação visual da autora, bem como a pagar para a autora as perdas e danos que serão calculados em liquidação de sentença com correção e juros nos moldes do contrato ora resolvido, anotando-se que a condenação será solidária.
Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação.
P.I.
Expeça-se certidões de honorários em favor do curador especial no valor máximo da Tabela do Convênio OAB/DPESP.
Cajamar, 13 de maio de 2025. -
14/05/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 21:54
Julgada Procedente a Ação
-
13/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 03:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 22:28
Juntada de Petição de Réplica
-
11/11/2024 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 12:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/11/2024 05:50
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/04/2024 15:51
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/04/2024 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
10/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:20
Expedição de Carta precatória.
-
10/04/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 10:35
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/06/2023 12:42
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 14:39
Juntada de Ofício
-
30/09/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2022 09:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2022 09:28
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2022 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/02/2022 18:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.
-
28/05/2021 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 16:35
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
04/03/2020 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 11:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/03/2019 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 17:40
Autos no Prazo
-
31/08/2018 14:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2018 15:04
Expedição de Carta.
-
25/06/2018 15:04
Expedição de Carta.
-
25/06/2018 15:04
Expedição de Carta.
-
11/04/2018 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2018 16:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2018 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2018 17:22
Ato ordinatório
-
05/02/2018 14:53
Juntada de Carta precatória
-
21/09/2017 15:38
Autos no Prazo
-
18/09/2017 11:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2017 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2017 17:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2017 17:41
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2017 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2017 11:17
Autos no Prazo
-
04/04/2017 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2017 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2017 10:00
Ato ordinatório
-
30/03/2017 09:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2017 15:26
Autos no Prazo
-
08/03/2017 15:23
Expedição de Carta.
-
13/02/2017 14:52
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2016 13:55
Autos no Prazo
-
25/11/2016 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2016 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2016 12:24
Ato ordinatório
-
05/10/2016 14:52
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2016 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2016 16:54
Autos no Prazo
-
06/09/2016 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2016 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2016 15:37
Ato ordinatório
-
01/09/2016 13:45
Juntada de Mandado
-
11/06/2016 10:29
Autos no Prazo
-
11/06/2016 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2016 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2016 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2016 12:35
Ato ordinatório
-
01/04/2016 12:12
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2015 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2015 16:53
Autos no Prazo
-
16/09/2015 12:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2015 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2015 09:45
Proferido Despacho
-
22/04/2015 10:54
Juntada de Petição de Réplica
-
13/01/2015 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2015 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2014 11:27
Proferido Despacho
-
15/04/2014 14:23
Juntada de Carta precatória
-
08/04/2014 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2013 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2013 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2013 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2013 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2013 12:10
Ato ordinatório
-
13/09/2013 19:52
Proferido Despacho
-
13/09/2013 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2013 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2013 12:17
Juntada de Carta
-
01/07/2013 00:00
Serventuário
-
25/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
20/06/2013 00:00
Serventuário
-
20/06/2013 00:00
Incidente Processual Instaurado
-
18/06/2013 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2013 00:00
Serventuário
-
23/04/2013 00:00
Expedição de Carta.
-
23/04/2013 00:00
Expedição de Carta.
-
12/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual
-
18/09/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
23/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
06/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/07/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
24/07/2012 00:00
Despacho Proferido
-
10/07/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
02/07/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
29/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2012 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
28/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2012 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
07/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/11/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/11/2011 00:00
Despacho Proferido
-
19/10/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
13/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2011 18:16
Recebimento de Carga
-
10/10/2011 17:59
Carga à Vara Interna
-
10/10/2011 16:56
Correção de Processo
-
10/10/2011 16:54
Correção de Processo
-
10/10/2011 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2011
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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