TJSP - 1002316-95.2025.8.26.0291
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/06/2025 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/06/2025 10:24
Recebidos os autos do Outro Foro
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03/06/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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02/06/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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02/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 09:44
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cássia Boeira Peters (OAB 522744/SP) Processo 1002316-95.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Adriano Trevisan -
Vistos.
Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento do feito.
Isso porque a ação proposta tem por objeto pedido de natureza Acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Considerando o Comunicado Conjunto nº 868/2024, as ações de Acidentes de Trabalho será de competência exclusiva do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes de Trabalho do interior ou litoral, a partir de 25/11/2024, sendo que, em caso de equívoco na distribuição deverá o juiz determinar a redistribuição para o Núcleo especializado.
Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, a remessa dos autos ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0.
Procedam-se as anotações necessárias, comunique-se o Cartório do Distribuidor local.
Intime-se. -
21/05/2025 19:10
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 19:10
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 19:10
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 18:26
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 18:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 18:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 16:37
Declarada incompetência
-
15/05/2025 13:52
Conclusos para decisão
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14/05/2025 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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