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TJMA - 0800285-65.2020.8.10.0143
Partes: MISAEL BARBOSA DA SILVA x MUNICIPIO DE MORROS
Advogado: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 30/04/2020
TJPI - 0040977-25.2016.8.17.0810
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x MISAEL BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 13/05/2016
TJRN - 0800107-20.2024.8.20.5116
Partes: MISAEL BARBOSA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRN - 0800107-20.2024.8.20.5116
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MISAEL BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 10/06/2024
TJMG - 0012187-36.2014.8.13.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MISAEL DA SILVA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bueno Brandao
Ajuizamento: 07/06/2023
TRF2 - 5001658-77.2025.4.02.5117
Partes: MISAEL BARBOSA DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LAYS NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRR - 7002116-47.2023.8.22.0006
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MISAEL BARBOSA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRR - 7002116-47.2023.8.22.0006
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MISAEL BARBOSA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 29/08/2024
TJDFT - 0701684-84.2023.8.07.0019
Partes: ENILDE PEREIRA DA SILVA x MARIA NEIDIVAN DE LIMA SAMPAIO e outros
Advogado: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Ajuizamento: 02/03/2023
TJES - 5003485-74.2023.8.08.0047
Partes: RAFAELA BARBOSA DA SILVA BERNARDINO e outros x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 14/08/2024