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TJRJ - 0802090-29.2024.8.19.0057
Partes: MOACIR BATISTA DE SOUZA x TIM S A
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Sapucaia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRR - 7034001-94.2023.8.22.0001
Partes: EGMAR FILGUEIRA DE SOUZA LIMA x MOACIR BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRO - 5038204-47.2025.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x MOACIR BATISTA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1045479-31.2024.4.01.3900
Partes: MOACIR BATISTA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANO SANTOS DUARTE
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMG - 0011826-68.2004.8.13.0091
Partes: BUNGE FERTILIZANTES S/A x MOACYR BATISTA DE SOUZA
Advogado: KAREN CRISTINA MUNHAI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bueno Brandao
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMS - 0801059-62.2024.8.12.0026
Partes: JOACIR DE SOUZA BATISTA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Advogado: ANA MARIA DA SILVA XAVIER e outros
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 09/04/2024
TJMS - 0801059-62.2024.8.12.0026
Partes: JOACIR DE SOUZA BATISTA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Advogado: JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0803839-57.2024.8.20.5100
Partes: JOACIR BATISTA DE SOUZA x INSS
Advogado: REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPA - 0858095-56.2024.8.14.0301
Partes: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR x MOACIR AUGUSTO BATISTA DE SOUZA
Advogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/07/2024
TRF1 - 0001490-87.2017.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL x MOACYR BAPTISTA DE SOUZA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 24/04/2017