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TJMS - 0801050-57.2020.8.12.0021

Partes: JULIANA MATEUS DE MELO x AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPEN

Advogado: SONIA APARECIDA PRADO LIMA e outros

1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos

Ajuizamento: 12/02/2020

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TJMS - 1408350-16.2022.8.12.0000

Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x SUELI BOTASIM DE OLIVEIRA e outros

Advogado: ANDRE LUIZ LOBO BLINI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Ajuizamento: 06/09/2022

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TJMS - 0801449-81.2014.8.12.0026

Partes: ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros x HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogado: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI e outros

1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara

Ajuizamento: 01/09/2014

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TJGO - 0074988-69.2018.8.09.0087

Partes: MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS e outros x MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Pres. Trib. Juri e Crimes em Geral)

Ajuizamento: 18/06/2018

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TRF1 - 0029394-38.2001.4.01.3400

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 11ª Brasilia

Ajuizamento: 02/09/2025

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TRF1 - 1000097-30.2024.4.01.3604

Partes: MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: HELTON GEORGE RAMOS e outros

1ª instância - Diamantino

Ajuizamento: 25/01/2024

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TRF1 - 1000097-30.2024.4.01.3604

Partes: MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: MARIA NATHALY VELASCO SILVA MARQUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins

Ajuizamento: 26/02/2025

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TJMT - 1019482-90.2021.8.11.0003

Partes: JOACIR DE OLIVEIRA FERREIRA x VIVO S.A.

Advogado: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

Ajuizamento: 11/08/2021

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TJMT - 1019482-90.2021.8.11.0003

Partes: JOACIR DE OLIVEIRA FERREIRA x VIVO S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Goncalo Antunes de Barros Neto

Ajuizamento: 10/08/2022

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TJMT - 1007584-46.2022.8.11.0003

Partes: JOACIR DE OLIVEIRA FERREIRA x BANCO BMG S.A.

Advogado: SERGIO GONINI BENICIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Ajuizamento: 28/09/2023

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