TRF1 - 0029394-38.2001.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 16:29

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 01:47

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0029394-38.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/05/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:42

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/03/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 19:28

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2013 14:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2013 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2013 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2011 12:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2011 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2011 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2011 16:10

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2011 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2011 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 16:31

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2011 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 15:52

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/06/2010 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/06/2010 17:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2010 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 15:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2009 16:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2009 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2009 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 10/06/2009 14:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2009 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2008 09:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/11/2008 09:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 10:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 16:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

  • 24/06/2008 16:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/06/2008 15:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 15:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 16:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO

  • 02/04/2008 14:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 02/04/2008 14:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 08/08/2007 12:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2007 16:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2007 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2007 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 27/04/2007 14:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2007 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 14:33

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2006 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 05/09/2006 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 01/09/2006 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2006 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2006 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/08/2006 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2006 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2006 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 11/07/2006 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2005 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2004 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 21/11/2003 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2003 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2003 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2003 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2003 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2002 14:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

  • 11/07/2002 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2002 16:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2002 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2002 16:20

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2002 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2002 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2002 17:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2001 11:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/11/2001 10:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/11/2001 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2001 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2001 13:17

    INICIAL

  • 03/11/2001 10:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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